Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados

Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão

Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

LEI Nº 13.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã

Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

do princípio federativo com a ocupação de terras devolutas de Roraima pela União.

Apelação criminal. Moeda falsa (art. 289, § 1º, do CP). Não comprovação da autoria.